Sobre o OP | Calendário do Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo tem várias fases. Tudo começa com a inscrição e a apresentação de propostas. O ciclo termina com a votação dos projetos e a execução dos mais votados.

As propostas mais votadas, até ao montante global de 750.000 euros. Uma parte desta verba, 100.000 euros, destina-se ao Orçamento Participativo Escolar. Os 750.000 euros serão cabimentados no Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Braga.

O Orçamento Participativo tem um ciclo de participação com diversas fases:

1
maio - Abertura de inscrições
As inscrições no Orçamento Participativo podem ser efectuadas no portal em duas fases: Primeira fase: até 16 de junho Segunda fase: de 4 de julho até 15 de julho
2
maio - Assembleias participativas
Em maio, realizam-se as assembleias participativas em datas e locais a designar.
3
2 a 28 de maio - Apresentação de propostas
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
4
29 de maio a 5 de junho - Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projetos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
5
6 a 9 de junho - Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projetos.
6
12 a 16 de junho - Decisão sobre as reclamações
Durante este período os serviços municipais analisam e respondem ás reclamações apresentadas.
7
20 de junho a 3 de julho – 1.ª Fase de Votação dos projetos
Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projetos, escolhendo o projeto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.
8
4 a 18 de julho – 2.ª Fase de Votação dos projetos
Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projeto entre os trinta apurados na primeira fase.
9
entre 19 e 21 de julho - Apresentação pública dos projetos vencedores
Os projetos mais votados serão apresentados publicamente em outubro numa sessão em data e local a designar.

O Orçamento Participativo Escolar apresenta um calendário com as seguintes fases:

1
1 a 10 de julho - Apresentação de propostas
As escolas podem apresentar as propostas.
2
11 a 14 de julho - Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais.
3
17 de julho - Apresentação dos projetos
Divulgação dos projetos que serão submetidos a votação
4
19 de julho - Votação dos projetos
A votação dos projetos ocorre apenas no dia 31 de julho.