Sobre o OP | Calendário do Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo tem várias fases. Tudo começa com a inscrição e a apresentação de propostas. O ciclo termina com a votação dos projetos e a execução dos mais votados.

As propostas mais votadas, até ao montante global de 750.000 euros. Uma parte desta verba, 100.000 euros, destina-se ao Orçamento Participativo Escolar. Os 750.000 euros serão cabimentados no Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Braga.

O Orçamento Participativo tem um ciclo de participação com diversas fases:

1
1 de junho - Abertura de inscrições
As inscrições no Orçamento Participativo podem ser efectuadas no portal em duas fases: primeira fase: de 1 de junho até 18 de setembro e a segunda fase: de 20 de setembro até 29 de setembro
2
junho - Assembleias participativas
Durante o mês de junho realizam-se as assembleias participativas em datas e locais a designar.
3
1 de junho a 25 julho - Apresentação de propostas
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
4
26 de julho a 16 de agosto - Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projetos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
5
17 de agosto a 22 de agosto - Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projetos.
6
23 a 31 de agosto - Decisão sobre as reclamações
Durante este período os serviços municipais analisam e respondem ás reclamações apresentadas.
7
1 a 19 de setembro – 1.ª Fase de Votação dos projetos
Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projetos, escolhendo o projeto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.
8
20 a 30 de setembro – 2.ª Fase de Votação dos projetos
Na segunda fase, cada cidadão escolhe dois projetos entre os trinta apurados na primeira fase.
9
outubro - Apresentação pública dos projetos vencedores
Os projetos mais votados serão apresentados publicamente em outubro numa sessão em data e local a designar.

O Orçamento Participativo Escolar apresenta três etapas com o calendário seguinte:

1
4 a 25 de julho - Apresentação de propostas
As escolas podem apresentar as propostas.
2
1 a 29 de agosto - Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais.
3
1 a 29 de setembro - Apresentação dos projetos
Divulgação dos projetos que serão submetidos a votação
4
26 a 30 de setembro - Votação dos projetos
A votação dos projetos ocorre entre os dias 26 e 30 de setembro.