Sobre o OP | Calendário do Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo tem várias fases. Tudo começa com a inscrição e a apresentação de propostas. O ciclo termina com a votação dos projetos e a execução dos mais votados.

As propostas mais votadas, até ao montante global de 500.000 euros. Uma parte desta verba, 75.000 euros, destina-se ao Orçamento Participativo Escolar. Os 500.000 euros serão cabimentados no Orçamento de 2015 da Câmara Municipal de Braga.

O Orçamento Participativo tem um ciclo de participação com diversas fases:

1
Apresentação de propostas
Os cidadãos apresentam uma proposta no portal ou nas assembleias participativas. Apresentação de propostas – 25 de Julho a 26 de Agosto;
2
Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projetos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo. Análise técnica das propostas – 27 de Agosto a 9 de Setembro;
3
Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projetos. Período de reclamação – 10 de Setembro a 15 de Setembro. Decisão sobre as reclamações – 17 de Setembro a 23 de Setembro;
4
Votação dos projetos
Os cidadãos votam nos projetos. Os mais votados serão integrados na proposta de Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de Braga. Votação dos projetos – 29 de Setembro a 3 de Outubro;
5
Apresentação pública dos projetos vencedores
Os projetos mais votados serão apresentados publicamente no dia 8 de Outubro numa sessão em data e local a designar.

O Orçamento Participativo Escolar apresenta três etapas com o calendário seguinte:

1
Apresentação de propostas
As escolas podem apresentar as propostas entre o dia 10 de junho o dia 10 de setembro;
2
Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais entre o dia 11 de setembro e o dia 23 de setembro;
3
Apresentação e votação dos projetos
A votação dos projetos ocorre no dia 25 de setembro.